O Ministério Público (MP) pediu nesta quarta-feira, dia 20, a condenação de Mamadou Ba, ativista antirracista, a uma pena de multa pelo crime de difamação de Mário Machado, militante neonazi. A acusação baseia-se nas alegações feitas pelo ativista publicada nas redes sociais em 2020, onde menciona Mário Machado como “uma das figuras principais do assassinato de Alcindo Monteiro”, em 1995.

“Aqui, em sede de julgamento, estivemos a discutir as provas dos factos. Os factos resumem-se a uma frase que foi publicada no Facebook”, afirmou a procuradora Teresa Silveira Santos, acrescentando que o arguido “é uma pessoa letrada” logo a publicação feita no Facebook não foi “escrita no calor do momento”, considerou.

A procuradora sublinhou ainda que “não se pode dizer que os condenados e as pessoas que estiveram presas não têm direito à honra. Não podemos afirmar que o assistente não se possa sentir ofendido”, afirmou a procuradora do MP nas alegações finais do julgamento. Por isso, a acusação feita por Mamadou Ba foi considerada uma “meia verdade” que mancha a reputação de Mário Machado ao associá-lo ao assassinato de Alcindo Monteiro.

No dia 10 de junho de 1995, Alcindo Monteiro, um jovem de ascendência cabo-verdiana, foi brutalmente agredido até à morte por neonazis de extrema-direita na Rua Garret, enquanto se deslocava para o Bairro Alto. Recorde-se que nesta noite, Dia de Portugal, várias pessoas negras foram espancadas por skinheads. Embora Mário Machado tenha sido condenado por outros crimes relacionados, estava ausente no momento do homicídio.

O advogado de Mário Machado, José Manuel Castro, concordou com a posição do Ministério Público, classificando como “verdadeiramente inadmissível” a ideia de que todas as pessoas, independentemente do seu passado controverso, não merecem proteção da sua honra.

Isabel Duarte, advogada de Mamadou Ba, argumentou que Mário Machado é “um nazi e um criminoso assumido” que participou indiretamente na morte do cidadão cabo-verdiano, envolvendo-se anteriormente em agressões a indivíduos de raça negra, muitas vezes usando um bastão. Com base nestes factos, a advogada solicitou a absolvição do seu cliente, afirmando que a afirmação ” não contém elementos longe da realidade “.

A leitura da sentença está marcada para 20 de outubro, às 11h.