Bom dia, boa tarde ou boa noite jovem leitor (a).
Muitxs de Nós estamos protegidxs ou desprotegidxs, dependendo das classes sociais onde estamos inseridxs, das instituições educacionais onde estudamos, das nossas origens étnico-raciais, nacionalidades, género e famílias e, acabamos por não compreender os diferentes tipos de violências que são desferidas por vezes contra os nossos próprios corpos ou contra os corpos dxs nossxs colegas, nas instituições onde estudamos.
De 2020 até a atualidade, temos vindo a conhecer publicamente situações violentas contra crianças e jovens brasileiros e brasileiras, que jamais deveriam ocorrer dentro das comunidades escolares. Em diferentes comunidades escolares portuguesas (creches e jardins de infância, ensino básico, ensino secundário, ensino universitário), alunxs não nascidxs em Portugal ou filhxs de mães e pais com origens em países como o Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde (entre outros países) e crianças e pessoas jovens portuguesas negras têm sido discriminadxs.
Situações como: professores a proferir perante uma criança de nacionalidade brasileira, que o Brasil é uma “selva”; a aconselhar “as alunas brasileiras precisam cuidar o comportamento, caso contrário, reforçarão o estereótipo de prostitutas, putas ou fáceis”, a levantar uma criança de nacionalidade brasileira pelos cabelos ao ar, porque supostamente a criança não deveria ter cabelos compridos por ser um “menino”, a maltratar duas crianças negras, deixando-as fora da sala de aula e alegar perante a escola e as famílias – sem conhecer as crianças – que as crianças supostamente seriam crianças “indisciplinadas”, quando tais crianças eram as crianças mais tímidas e afetuosas da sala de aula, a dizer a uma criança negra migrante, que precisava de ir à casa de banho assoar o nariz, que a criança se parecia com um “porco”, a praticar bullying interseccionado com racismo contra alunxs racializadxs, etc., etc., etc.
A prática de bullying com recortes raciais e de género (entre outras categorias), praticada por professores contra alunxs está explanada no estudo Teachers Who Bully Students: Patterns and Policy Implications (Professores Que Intimidam alunos: Padrões e Implicações de Políticas), (Alan McEvoy, Ph.D., Wittenberg University, 2005). Neste estudo, McEvoy procedeu a discussões de grupo focais e a realização de 236 entrevistas no âmbito escolar, no ensino secundário. A conclusão do estudo evidencia uma necessidade da prática de bullying praticado por professores contra alunos, ser considerado enquanto um problema, dado as suas consequências nefastas na vida dxs alunxs e no impedimento da instituição educacional cumprir a sua missão democrática. Uma vez que havia ausência de respostas institucionais a prática de bullying por professores.
É fundamental que possamos começar a ter a noção de que tais práticas afetam a saúde das crianças e dxs jovens que são violentadxs institucionalmente. Segundo a CICDR (Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial), desde a sua criação mais de metade das queixas submetidas, decorreram na área da educação básica e secundária, havendo denúncias referentes à prática de racismo de acordo com: cor da pele, origem étnico-racial e/ou nacionalidade.
Neste outro lado do Atlântico, na Escócia, no ano letivo de 2020-2021, houve 1.198 casos de bullying com motivação racial (The Conversation, 2023). Uma revisão sistemática da literatura sobre a prática de bullying racista em diferentes territórios e as suas consequências individuais, escolares, familiares e comunitárias, intitulada Bullying Victimization Due to Racial, Ethnic, Citizenship and/or Religious Status: A Systematic Review [Vitimização por bullying devido a status racial, étnico, de cidadania e/ou religioso: uma revisão sistemática], (Adolescent Research Review, Journal Aims and Scope, 2022), constatou que jovens pertencentes a minorias étnico-raciais, migrantes e refugiadxs corriam maiores riscos de vitimização pela prática de bullying racista e que tal prática produz consequências nos corpos das suas vítimas: problemas de saúde mental, menor envolvimento acadêmico e um risco aumentado de envolvimento em comportamentos delinquentes, especialmente entre os alunos mais velhos. Em Portugal, necessitámos de estudos onde possamos ter abordagens intersecionais sobre estes fenómenos, bem como, sobre as suas consequências.
Matérias jornalísticas que foram publicadas em Portugal e no Brasil, entre 2020 e atualmente, nos dão conta de como tais práticas violentas de racismo, xenofobia e sexismo estão profundamente normativas nos ambientes escolares (e não somente) e da necessidade de levarmos muito a sério estas problemáticas, devido as suas consequências socioculturais. Exemplos: “Joacine pede ao Governo campanha antirracista e programa para integração de minorias” (Observador, 15/05/2020), “Brasileiros denunciam xenofobia na Universidade do Porto – que pondera processos disciplinares” (Público, 26/10/2020), “Fora com os pretos, Viva a raça branca. Universidades e escolas vandalizadas com mensagens racistas” (Diário de Notícias, 30/10/2020), “Racistas desde pequeninos? Ou anti-racistas?” (Gerador, 9/11/2021), “Portugal ainda tem uma narrativa colonial tóxica, afirma perita da ONU” (NEWS UN ORG, 06/12/2021), “Mamadou Ba: Portugal é um país estruturalmente racista” (Carta Capital, 22/10/2021), “Violência em Escolas de Portugal” (Coluna de Terça, 29/01/2022), “Criança brasileira é agredida em escola pública de Portugal” (Diário do Nordeste Verdes Mares, 11/02/2022), “Cá não é a selva de onde vieste, Mães de alunos brasileiros relatam xenofobia de professores em Portugal” (Mídia Ninja, 14/02/2022), “Mães brasileiras relatam bullying em escolas de Portugal” (UOL, 18/12/2022), “Portugal: após agressões, brasileiros reivindicam mais segurança em escolas” (Agora Europa, 25/02/2022), “Universidade demite professor que chamou brasileiras de “mercadoria” (Correio Braziliense, 12/04/2022), “Giovanna Ewbank relata episódio de racismo contra seus filhos em Portugal. Mulher branca também ofendeu uma família de 15 angolanos” (CNN Brasil, 31/07/2022), “Em Portugal, professora revela cotidiano de racismo em sala de aula: Gosto de pretos. Até tenho um” (Geledés, 01/08/2022), “Brasileiras denunciam discriminação no sistema de saúde de Portugal. Elas têm se mobilizado em grupos e associação para revelar problemas durante a gestação e casos de xenofobia no SNS, que faz 43 anos hoje” (O Globo, 15/09/2022), “Meu filho foi chamado de macaco e deram um mata-leão nele, diz mãe brasileira de menino que sofreu racismo em escola, em Portugal” (Revista Crescer Globo, 09/03/2023), entre outras.
É fundamental que possamos começar a ter a noção de que tais práticas afetam a saúde das crianças e dxs jovens que são violentadxs institucionalmente. Segundo a CICDR (Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial), desde a sua criação mais de metade das queixas submetidas, decorreram na área da educação básica e secundária, havendo denúncias referentes à prática de racismo de acordo com: cor da pele, origem étnico-racial e/ou nacionalidade.
As escolas portuguesas passarão a ter a implementação do Guia para a Prevenção e Combate à Discriminação Racial nas Escolas (Alto Comissariado para as Migrações), que foi lançado no passado dia 21 de Março de 2023 (Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial). Do meu ponto de vista, o referido guia deveria ser também implementado junto às CPCJ’S – Comissões de Proteção de Crianças, Tribunais de Famílias e Menores, Ordem dos Advogados de Portugal, Técnicas Superiores da Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia e do Instituto de Segurança Social Portuguesa, Polícia segura. Uma vez que estas instituições têm como missão a salvaguarda dos direitos fundamentais das pessoas crianças e das pessoas jovens.
Importa que possamos refletir sobre se tais práticas (racismo, xenofobia e/ou sexismo) de facto mudarão eficazmente no quotidiano escolar, caso as instituições educacionais continuem a não desenvolver com profundidade importantes temáticas (civilizações africanas, escravização sistemática de pessoas africanas para a Europa e para as Américas, invasões e ocupações de terras não-europeias, violações sexuais de mulheres e de crianças africanas, indígenas, portuguesas brancas e pobres, colonização tardia portuguesa no século XX e as suas consequências até aos dias atuais) nos manuais escolares e nas unidades curriculares universitárias.
Um recente estudo publicado online no The American Journal of Psychiatry (Jornal Americano de Psiquiatria), em 01/02/2023, foi realizado com 7.350 crianças norte-americanas brancas e 1.786 crianças afro-americanas, com idades entre 9 e 10 anos, intitulado Racial Disparities in Adversity During Childhood and the False Appearance of Race-related Differences in Brain Structure [Disparidades raciais na adversidade durante a infância e o falso aparecimento de diferenças relacionadas à raça na estrutura cerebral], coordenado por uma equipa de investigadores da Divisão de Depressão e Transtornos de Ansiedade do Hospital McLean (Belmont, Massachusetts, EUA) e do Departamento de Psiquiatria da Escola de Medicina de Harvard (Boston, Massachusetts, EUA), evidencia nas suas conclusões que “as disparidades na adversidade infantil contribuem para diferenças relacionadas à raça no volume de massa cinzenta em regiões-chave do cérebro associadas a processos relacionados com ameaças. As alterações estruturais dessas regiões estão ligadas a disfunções cognitivo-afetivas observadas em distúrbios tais como o stress pós-traumático. São necessárias avaliações mais granulares das desigualdades estruturais entre as identidades étnico-raciais para uma compreensão completa do seu impacto no cérebro. Em conjunto, as presentes conclusões podem fornecer uma visão sobre os potenciais contribuintes sistêmicos para as diferentes taxas de doenças psiquiátricas entre indivíduos negros e brancos nos Estados Unidos.” O estudo também refere que os dados atuais dos Censos nos EUA (2018) demonstram que as famílias afro-americanas, em média, têm um rendimento mediano mais baixo, um nível de educação mais baixo e taxas mais elevadas de desemprego e pobreza em comparação com as famílias brancas.
Em Portugal, continuamos a seguir em frente, sem a recolha de dados étnico-raciais!
Jovem leitor (a), refletir seriamente sobre as consequências de práticas institucionais nefastas como o racismo, a xenofobia e/ou sexismo na saúde de pessoas crianças e de pessoas jovens, é fundamental, se quisermos trilhar caminhos decoloniais que nos levem a uma educação antirracista e focada nos afetos. Que tal, prosseguir os vossos estudos sobre estas questões e contribuir criativamente, espiritualmente e tecnologicamente para transformações de mundos individuais e coletivos? Ecológicos?
*A colunista utiliza linguagem inclusiva.
