“No dia 28 de setembro de 2023, no recinto do Festival MIL, em Lisboa, experienciamos um ato de violência contra duas crianças, de 5 e 8 anos, um ato ao qual o racismo não é alheio. As meninas, as únicas crianças negras no evento, estavam a brincar na esplanada do recinto, onde várias pessoas as conheciam, pois, as mães são artistas audiovisuais conhecidas da equipa de produção e o pai de uma das crianças era um dos palestrantes convidados. Sentiam-se, portanto, num espaço seguro para que as crianças brincassem e corressem, entre as mesas da referida esplanada. A menina mais nova, juntamente com uma testemunha que trabalha no restaurante, alertou as mães para o facto de haver um homem a correr atrás da menina de 8 anos, tendo as acusado de ter roubado um cartão bancário que estava na sua carteira, dentro de uma mochila.
Naquele momento, a mãe e o pai da menina mais velha saíram em busca da filha e não a encontrando na zona da esplanada, avançaram para um dos edifícios do evento. Numa das salas estava a sua filha a chorar e a gritar, o homem que a havia perseguido e mais 3 ou 4 pessoas. Para além de as ter acusado e perseguido, esse homem terá agarrado a menina mais velha pelo braço. Os pais questionaram o agressor sobre o motivo pelo qual ele, um homem adulto, não procurou os familiares ou algum responsável do festival, e decidiram chamar a polícia. Naquele compasso de espera, o agressor terá procurado justificar-se dizendo, num racismo primário, que pensava que se tratava de crianças de rua, crianças ciganas, que ali estariam a roubar.
Cerca de 40 pessoas disponibilizaram-se a prestar depoimento enquanto testemunhas à polícia que, entretanto, chegou. A produção do evento posicionou-se solidarizando-se de imediato com as famílias e mais tarde através de um comunicado nas suas redes sociais. Sabemos que isso não é comum, pelo que só podemos esperar que outras organizações se sintam inspiradas a não abafar situações semelhantes que ocorram nas suas instituições.
Queremos que a justiça seja feita, que as crianças e famílias tenham acesso à assistência necessária à reparação deste trauma. Mas queremos também chegar a outras crianças que, pela sua origem étnico-racial – negra, cigana e outras –, são alvo de criminalização, vivem sob suspeita, alvos de violência psicológica e física racista nas escolas, parques infantis, nos transportes, estabelecimentos de comércio e, até mesmo, no seu bairro, sobretudo, quando este está classificado como Zona Urbana Sensível (ZUS).
Teria o agressor o mesmo ímpeto para as criminalizar se as crianças fossem brancas? Atrever-se-ia a passar do “pensamento aos atos”, indo da suspeição à agressão? Sentir-se-ia ele à vontade para violentar duas menores brancas num espaço público, num à-vontade respaldado pela expectativa de conivência de uma sociedade onde o racismo é generalizado? Estas situações, que nada têm de excecional, adoecem as nossas crianças, mas principalmente a sociedade portuguesa como um todo. Exigimos que o Estado português, designadamente, o sistema de justiça, reconheça a motivação racial desta agressão. Exigimos que, de uma vez por todas, abandone um entendimento legal “minimalista” sobre o que se entende por racismo. Exigimos que rompa com o padrão de negação do racismo que tanto prejudica a vida das nossas crianças e jovens e a vida democrática deste país.”
Subscrevem a Carta “Não serei eu uma criança? O Racismo na Infância em Portugal” a seguintes pessoas:
Admila Cardoso (Artista)
Aline Carvalho (Quilombo Porto)
Aline Darzé (Grupo EducAr)
Amina Bawa (Jornalista)
Ana Alves (Psicóloga )
Ana Cristina Pereira (Kitty Furtado) (Investigadora)
Ana Fernandes (Animação social e cultural )
Ana FM Tavares (Arquiteta)
Ana Luísa Brito Costa (Técnica de Desenvolvimento Comunitário )
Ana Moraes (Produtora cultural)
Ana Paula Costa (Plataforma Geni )
Ana Rita Alves (Antropóloga)
Ana Valentim (Actriz)
Anabela Rodrigues (Artivista – dirigente associativa )
anabela simões ferreira (Escritora)
Anaísa Lopes (Artista)
André Gama (Actor)
Andreia Galvão (Ativista amtirracista)
Andreza Fonseca (Grupo EducAr)
Andrezza Pereira (Grupo EducAR)
Ângela Barreto Xavier (Historiadora)
Ângela Gouveia (Educação )
Angela Guerreiro (UNA – União Negra das Artes)
Angella Graça (Técnica Superior de Planeamento e Gestão)
Anizabela Amaral (Jurista e ativista)
Aoaní Salvaterra (Atriz)
Ariana Furtado (Professora)
Árus (Quilombo )
Atija Assane (Artista )
Augusto júnior (Empresário de Turismo )
Babá Adailton Moreira Costa (Ile Axé Omiojuaro RJ Brasil )
Barbara Barbosa (Quilombo do Porto)
Bárbara Góis (Estudante de artes)
Benvindo Fonseca (Bailarino- coreógrafo )
Carla Costa Gomes (Atriz)
Carolina Varela (Artista multidisciplinar)
Caroline MBoua (Doula)
Célio André (Gestor)
Cheila Rocha (Psicóloga)
Cirila Bossuet (Atriz)
Clara Anastácia (Roteirista)
Claudina Correia (Consultora)
Cleo Diára (Artista)
Cristina Roldão (Socióloga)
Danielle Pereira de Araujo (Coletiva Corpos Insubmissos)
Danilo Cardoso (Grupo EducAR)
Danilo Moreira (Stcc, tás logado?, Consciência Negra, PtRevolutionTv, Climaximo, O Lado
Negro da Força)
David J. Amado (Cinesta, Roteirista, Coréografo)
DIDI CANDIDO (Afrontosas)
Diógenes Parzianello (Sociólogo e ativista )
Djuzé neves (Batoto Yetu Portugal)
Dora Cruz (Kilombo)
Dori Nigro (Artista e arte/educador)
Douglas Belchior (UNEafroBrasil )
Edna Tavares (Psicóloga Clinica)
Emília Amaral Chongolola (Batoto Yetu Portugal )
Evandro Fióti (Lab Fantasma)
Fabio da Silva Soares (GrupoEducAR)
Fernanda Polacow (Guionista)
Fernando Santos (Engenheiro)
Filipa Bossuet (Artista Visual )
Filipa Lowndes Vicente (Investigadora e mãe)
Flávia Lira (Designer e doutoranda FBAUP)
Flávia Palladino (SOS Racismo)
Gabriela Barbosa (Casa Odara)
Gabriela Carvalho (Investigadora)
Georgina Angélica (Educadora)
Gessica Correia Borges (Investigadora)
Gil Pereira (Educador ambiental)
Gio Lourenço (Ator e perfomer)
Gisela Casimiro (Escritora/Artista)
Helder Maia (Investigador)
Helena Vicente (Mulheres Negras Escurecidas / Grupo EducAR)
Iasmin Janiele (Empregada de limpeza )
Inês Espírito Santo (Socióloga )
Inocência Mata (Professora universitária)
Iris De Brito (UNA- União Negra das Artes)
Isabel Moura Mendes (Gestao Cultural, UNA)
Isis Santos (Comunidade preta – Quilombo Porto)
Joacine Katar Moreira (Historiadora)
Joana Pereira (Assistente operacional )
João Abreu (Funcionário público )
João Moreira da Silva (Investigador)
João Rosário (Jornalista)
João Silva (Professor 3º Ciclo Física e Química)
Joãozinho da Costa (Ator)
Joel José Ginga (Desenvolvedor de Software)
Jonny Souza (Quilombo do Porto)
José Falcão (SOS Racismo)
José Rui Risario (Músico, poeta)
Joyce (Quilombo Porto)
Kássia Laureano (Mãe Solteira Records)
Katiana Silva (Independente)
Khapaz Associação Cultural de Afrodescendentes (Associação Cultural)
Khristall Afrika (Artista)
Lamine Torres (Empresário)
Laura Alves (O Lado Negro da Força )
Laura Beaujour (Copywriter)
Laura Diogo (Mediadora sociocultural)
Letícia Tie (Assessora de comunicação)
Liliana Correia (Colectivo Gaio)
Lou Loução (Estudante e Realizadora)
Luana Andrade (Investigadora, Núcleo de Imigrantes das Belas Artes (NIBAUP))
Luana Coelho (Investigadora, Núcleo Antirracista de Coimbra)
Luca Fazzini (Investigador)
Lucas Reis (Investigadore)
Lúcia Furtado (FEMAFRO)
Luciana Araujo (Marcha das Mulheres Negras de SP e Movimento Saracura Vai-Vai)
Lucília Raimundo (Intérprete/Criadora)
Luís Camanho (Designer)
Luka Franca (Movimento Negro Unificado)
Maíra Zenun Almada de Oliveira (Socióloga e multiartista)
Mamadou Ba (Dirigente Movimento SOS Racismo)
Marcela Pedersen (Doutoranda em Educação Artística- FBAUP)
Maria Jesus (Estudante de doutoramento em Ciências da Educação na UP)
Maria Prata (Professora )
Mariana Fonseca (Atriz )
Mariana Martha de Cerqueira Silva (Coletiva Corpos Insubmissos)
Mariana Rodrigues (Artista)
Marisa Carboni (Figurinista)
Marisa Paulo (Enfermeira e artista)
Matamba Joaquim (Teatro Griot)
Melina Scheuermann (Doutoranda em educação artística )
Melissa Rodrigues (UNA – União Negra das Artes)
Melquisedeque Muniz de Melo (Movimento Negro Portugal)
Mérita Fortes (GTO/Lx – Teatro do oprimido e Grupo EducAR)
Michele Mara (Feira Afro Empreendedora – Porto e Marcha do Orgulho Crespo de Curitiba)
Miguel Dores (Documentarista)
Milton Barbosa (Coordenador Nacional de Honra – MNU Movimento Negro Unificado )
Movimento SOS Racismo
Mwana (Artista Visual)
Nádia Yracema (Atriz)
Nadine Saize (Produtora cultural)
Nara António (Artista multidisciplinar)
Nayana Rocha (Advogada)
Nêga Filmes & Produções (Coletivo Cultural e Artístico Informal)
Neusa Trovoada (Artista visual)
NIBA- Núcleo de Imigrantes das Belas Artes (Coletivo NIBA)
Nina Vigon Manso (Activistx anti-racista)
Orquidea Oliveira (Engenheira têxtil )
Paula Almeida (TIF)
Paula Cardoso (Fundadora do Afrolink)
Paula Sacchetta (ABRA)
Paulo Pinto (Artista, Psicólogo, Professor)
Pedro Albuquerque Dias (Economista – Kilombo)
Pedro Varela (Investigador)
Peles Negras Máscaras Negras (Coletivo Artístico)
Penda Nael (Estudante)
Priscilla Brasil (Diretora de cinema)
Rafa Magalhães (Quilombo)
Rafael campos (Pesquisador da FBAUP, investigador colaborador I2AdS)
Raquel Lima (UNA – União Negra das Artes)
Raquel Silva (Investigadora)
Regina Lucia dos Santos (Coordenadora Estadual – MNU Movimento Negro Unificado SP)
Rita Cássia Silva (Antropóloga, artista)
Rita Figueiredo (Escola Secundária da Baixa da Banheira )
Rodrigo Ribeiro Saturnino (ROD) (Pesquisador e Artista Visual)
Rogério real (Quilombo do Porto)
Samara Azevedo (Coletiva Corpos Insubmissos e NEABI/UENF)
Sara Brito (Coordenadora pedagógica)
Sarah Nascimento de Jesus (Quilombo Porto)
Silvia Jorge (Ativista antirracista )
Silvia Maeso (Socióloga, CES-UC)
Silvio Renato Jorge (Professor)
Sofia Rodrigues (Mulheres Negras Escurecidas)
Solange Salvaterra Pinto (Activista e empreendedora social)
Soraia Simões de Andrade (Escritora e Investigadora)
Stella Zim (UNA-União Negra das Artes)
Talita Caselato (Realizadora – Feira Filmes)
Thiago Liberdade (NIBA – núcleo de imigrantes das belas artes do porto)
Thula Pires (Professora de Direito Constitucional e Coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente (PUC-Rio))
Tota Alves (argumentista)
Tuia de Artifícios (Coletivo de criação artística)
Vanda Marques da Silva (Sos Racismo)
Vanessa Amaral (Atriz)
Vanessa Sanches (BANTUMEN)
Vânia Andrade (Mulheres Negras Escurecidas)
Vânia Doutel Vaz (UNA – União Negra das Artes)
Vera Tavares (Ouvidoria – SEIRDH)
Virgínia Pitta (Mestrado na Universidade do Porto)
Viviane Rodrigues (Cineasta)
Winnie Hernandez (Quilombo Porto)
Wura Moraes (Dançarina )
Zuleica Freitas Gonçalves Silves Ferreira (Canto)
Andreza Delgado (Direção Criativa da Perifacon)
Bia Ferreira (Artista)
Brunno Constante (Label manager)
Edson Luís de França (Presidente Nacional da Unegro)
Érika Hilton (Deputada Federal PSOL-SP)
Junéia Batista (Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT)
Leci Brandão (Deputada Estadual do PCdoB-SP)
Lívia Duarte (Deputada Estadual PSOL-PA)
Rosenilda Ferreira de Souza (Coordenadora Nacional do MNU)
Simone Nascimento (Coordenadora Nacional de Relações Internacionais do MNU)
Talíria Petrone (Deputada Federal PSOL-RJ)
Thiago Amparo (Professor de Direito da FGV)
